Marca de Roupa

Como registrar uma marca de roupa (confecção)? Essa é uma pergunta muito comum, aliás, o segmento de confecções responde por 70% das consultas em nosso site, isso indica que é muito concorrido e que marcas para esse tipo de atividade são muito disputadas, difíceis de encontrar. Por isso estou escrevendo este post para ajudar você a entender melhor como funciona o registro de marcas no mundo fashion.

A primeira coisa é definir claramente qual é a sua necessidade, vamos ver alguns exemplos?

 

etiqueta_pVocê quer registrar uma marca de loja de confecções, uma multimarcas, mas você não produz nada com marca própria, apenas revende produtos fornecidos por outras confecções.

- Neste caso, você não precisa ter uma confecção e a sua marca não será registrada na classe de confecções, mas sim na classe de comércio. Outra informação importante é que você precisará ter um CNPJ, não existe “loja” regularizada sem ter um CNPJ, se você não tem empresa sua atividade é “informal” e não é possível registrar a marca nesta situação.

etiqueta_pVocê quer registrar a marca da sua griffe, você produz (ou terceiriza com uma facção, por exemplo) suas peças, mas não tem loja própria, vende seus produtos para lojistas.

- Mesmo que você apenas terceirize a produção, sua empresa deve ser uma confecção e a marca é de produto, torna-se obrigatório ter um CNPJ compatível com a atividade. Esse “CNPJ” pode ser um “MEI”, ou seja, microempreendedor individual. Para criar seu CNPJ como MEI entre no site: www.portaldoempreendedor.com.br o seu CNPJ sai na hora, assim como a inscrição na Junta Comercial e um Alvará provisório de funcionamento, veja:

Quanto tempo demora para me formalizar?

Como a formalização é feita pela internet, o CNPJ, a inscrição na Junta Comercial, no INSS e o Alvará Provisório de Funcionamento são obtidos imediatamente, gerando um documento único, que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI. Não há a necessidade de assinaturas ou envio de documentos e cópias. Tudo é feito eletronicamente. Lembre-se, também, de que é necessário conhecer as normas da Prefeitura para o funcionamento do seu negócio, seja ele qual for. Não se registre se não estiver dentro dos requisitos municipais, principalmente em relação à possibilidade de atuar naquele endereço.

(Fonte: Portal do Empreendedor)

Caso a sua empresa esteja fora dos limites para formalizar-se como MEI, procure um contador, se você não conhece nenhum escritório de contabilidade seguem abaixo dois sites onde você poderá encontrar contadores na sua cidade:

- http://www.clubedoscontadores.com.br

- http://www.contadores.cnt.br

 Obs.: Não é uma indicação, não temos qualquer relação com os sites acima, apenas listamos os mesmos para auxiliar os empreendedores que visitam nosso site.

 

etiqueta_pVocê tem um ateliê de costura ou uma facção, trabalha sob encomenda atendendo pessoas físicas ou jurídicas (lojas ou outras confecções).

 

- Neste caso sua marca não é de produto, não importa se é um ateliê e você é um(a) costureiro(a) famoso(a) como Clodovil ou se é uma facção, sua marca é de serviço e neste caso há possibilidade de registrar a marca sem um CNPJ, apenas com o CPF. Claro que você pode (e é indicado) que formalize melhor sua atividade, mesmo que seja com um MEI, mas para o registro da marca isso não é obrigatório e depois, caso queira, você pode transferir a marca do seu CPF para o CNPJ (empresa).

O mesmo vale se você é uma costureira e trabalha com reformas, ok?

No caso da facção muitas pessoas pensam que é desnecessário registrar a marca, afinal, não vendem diretamente ao consumidor, etc… isso é um grave erro!

Pense bem:

- Sua marca é o reflexo da sua REPUTAÇÃO, sua facção preza pela qualidade do trabalho justamente para estar preparada para atender os melhores clientes, as melhores marcas, não é mesmo? Então, sua reputação, ou melhor: SUA MARCA é importante para identificar sua empresa e por isso, precisa ser registrada.

- O que aconteceria se surgisse outra facção com o mesmo nome ou nome similar? Isso não prejudicaria seus negócios? Não causaria confusão? Se isso não é importante para você, tudo bem, não precisa registrar a marca, caso contrário, o que você está esperando? Que um concorrente registre sua marca antes de você e te proíba de usá-la?

 

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Seu negócio é uma loja on-line, uma loja de camisetas, por exemplo.

 

- Neste caso, há duas possibilidades, a primeira é uma loja normal só que apenas on-line, como a Dafiti, por exemplo. A outra possibilidade é uma loja on-line de produtos customizados, camisetas, bonés, calças, etc… A primeira situação é idêntica à uma loja normal e por isso precisa obrigatoriamente de um CNPJ, caso contrário é considerada “informal” e não pode registrar a marca no INPI. O segundo caso, de um site de customização, pode ser considerado serviço, nesse caso seria possível o registro apenas com o CPF.

 

Importante:

Loja é serviço e sempre precisa de um CNPJ;

Facção, Ateliê (não importa se é alta costura ou reformas) é serviço e não é obrigatório ter um CNPJ;

Para os produtos (modinha, confecção, moda praia, uniformes, etc…) sempre precisa ter um CNPJ porque o segmento de confecções é considerado indústria;

Se você produz suas próprias peças e tem uma loja (física ou on-line), obrigatoriamente precisa de um CNPJ.

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