O segmento pet movimenta mais de 10 Bilhões de reais anualmente só no Brasil, claro que boa parte desse valor é gasto com rações, mas o segmento pet é muito rentável e dificilmente você vê uma petshop “quebrar”, pelo contrário, é muito provável que a pequena petshop do bairro cresça, abra filiais e, quem sabe, até vire uma “franquia” , daí vem a pergunta: Como registrar uma marca de Petshop?

Segmento tão interessante obviamente atrai inúmeros empreendedores e isso resulta em uma “disputa” cada vez mais acirrada por boas marcas, daí começam os problemas.

A primeira coisa que você deve entender é que o conceito de PetShop é, para o empreendedor, como uma coisa única, um local onde se vendem produtos para animais, onde se presta atendimento veterinário, onde se realizam procedimentos estéticos como banho e tosa e, eventualmente, também serve como creche ou hotel para animais, correto?

Mas a visão do INPI tudo isso que eu citei antes é separado em classes diferentes e algumas delas só podem ser registradas por profissionais habilitados, veja:

 

Loja

A parte comercial é, em geral, o carro-chefe das Petshops, vender rações, brinquedos, roupinhas, casinhas, acessórios, etc… é a principal fonte de renda da maioria das “pets” como são carinhosamente chamadas, para fazer o registro nessa atividade é obrigatório ter um CNPJ de atividade comercial.

 

Clínica

Muitas petshops são criadas por veterinários, mas uma grande quantidade delas começa apenas como uma loja e incorpora a atividade de consultório veterinário posteriormente, por uma necessidade natural, porém, para proteger a marca neste segmento é obrigatório ter no contrato social a atividade de clínica veterinária e, em consequência disso, ter um veterinário responsável, o registro da marca para essa atividade também pode ser feito por uma pessoa física, desde que habilitada como médico veterinário, qualquer opção diferente disso pode inclusive ser considerada exercício ilegal da profissão.

 

Estética

Por mais estranho que pareça (e eu concordo que é estranho) a atividade de Banho e Tosa (estética animal) é registrada na mesma classe de clínica veterinária, porém, não exige que a empresa tenha uma atividade especial, mesmo assim, se você quiser montar uma pequena empresa apenas para banho e tosa, pode enquadrá-la como MEI – Microempreendedor Individual através do site www. portaldoempreendedor.com.br

 

Hotel

Outra classificação esquisita, além de necessitar que você tenha a atividade claramente descrita no CNPJ o registro é feito na mesma classe dos hotéis para humanos e não pode ser feito por uma pessoa física.

 

Adestramento

Apesar de um pouco incomum, algumas petshops oferecem serviços de adestramento, nesse caso, o registro é feito em outra classe, diferente de todas as mencionadas acima e pode ser feito por uma pessoa física sem habilitação especial ou você pode criar uma MEI (microempreendedor individual).

 

Conclusão

Se você quer criar uma petshop e proteger sua marca corretamente é bom pensar em investir em pelo menos 4 processos junto ao INPI: Loja, Clínica/Estética, Hotel e Adestramento. Se você pretende ter produtos para animais com marca própria recomendamos ver este post.

 

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