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Aguardando exame de mérito

Quando um processo está com a situação aguardando exame de mérito isso significa que o INPI ainda não avaliou se esse processo tem condições de obter o registro.

Em muitos casos a análise ainda irá demorar muito, pois um processo normal está demorando mais de 2 anos para ser analisado pelos técnicos do INPI, enquanto um processo com oposições (uma ou mais) tem o acréscimo de pelo menos mais 2 anos à esse prazo médio.

Sim, uma oposição, mesmo sem fundamento, mesmo sendo absurda, atrasa seu processo em pelo menos 24 meses.

É por isso que muitas empresas fazem oposições, mesmo sabendo que não tem chance de impedir o registro da marca oposta, entretanto, eles tem a certeza de que vão conseguir atrasar o processo.

CONSEQUÊNCIAS

A recente interpretação do INPI de que, se você não faz a manifestação, está concordando com os termos da oposição e, nesse caso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem indeferido os processos sem nem ao menos analisar a oposição e sua razoabilidade, com isso a manifestação tornou-se obrigatória.

Com esse posicionamento outro problema surge: aumento dos custos do processo.

Cada oposição deve ser respondida com uma manifestação, portanto, se um processo receber 3 oposições, deverá fazer 3 manifestações separadas, elevando o custo final para obtenção do registro da marca.

Nossa equipe está avaliando a possibilidade de responsabilizar legalmente os autores de oposições infundadas a fim de obter ressarcimento ou reparação nos casos em que é visível que a oposição não tinha intenção de impedir o registro mas apenas de causar prejuízo financeiro com o atraso da concessão do registro e despesas para defesa do mesmo, entretanto, ainda não temos uma posição sobre isso.

 

CONCLUSÃO

Via de regra, se seu processo está “aguardando exame de mérito” você não precisa se preocupar, tudo que poderia (ou deveria) ser feito, já foi (ou não, nesse caso já é tarde demais) e agora só resta aguardar a decisão do INPI.

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Comments

  1. Cleiton Teixeira  February 23, 2017

    Olá pessoal! Uma dúvida quanto a esse tópico. Estando nessa situação, a marca pode ser comercializada normalmente, como uma franquia? Obrigado.

    reply
    • admin  February 23, 2017

      Cleiton,

      Quem fez o processo para você? Seu consultor de marcas não sabe responder essa dúvida?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  2. Rogério Alonso  May 31, 2017

    boa tarde, estou nessa situação e quero desistir do processo, a minha pergunta é se tenho que pagar alguma multa?
    Obrigado.
    Rogério Alonso

    reply
    • admin  May 31, 2017

      Rogério,

      Não há nenhuma multa (porquê a pergunta?) e nem precisa “desistir” (só se há algum outro motivo que você não comentou para ser necessário FORMALIZAR a desistência) basta não pagar que o processo será arquivado por falta de pagamento.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  3. Thais  June 17, 2017

    O meu processo está nessa fase de “Aguardando exame de mérito”. Eu preciso pagar mais alguma coisa durante essa fase ou só aguardo a resposta do INPI?
    Demora até 2 anos para essa resposta?

    reply
  4. Fred Ribeiro  August 9, 2017

    Olá, tudo bem?

    Tenho uma dúvida ::: Estou na fase AGUARDANDO EXAME DE MÉRITO… Caso tenha alguém utilizando minha MARCA (sem o registro) em Redes Sociais, Eu já posso intervir de alguma forma?!

    Grande abraço!!

    reply
    • admin  August 9, 2017

      Fred,

      Depende da marca, não pode ser genérica, descritiva ou sem exclusividade, depende de quem estaria usando, precisa verificar se por acaso essa outra empresa não é anterior e depende se o seu processo está correto, bem feito, sem erros que possam causar seu indeferimento.

      Se tudo isso estiver certo, pode ser feita alguma coisa para impedir o uso da marca por terceiros.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  5. vinicius  September 29, 2017

    Boa tarde , tbm estou com “Situação: Aguardando exame de mérito” no entanto fiz aquela pesquisa se tem alguem com mesmo nome ou parecido logo nome e nao tinha nenhuma nem foneticamente parecida, paguei aquela taxa ja tem 1 ano isso hoje que fui dar uma olhada e ainda continua no mesmo status, detalhe estou vendendo mercadorias (Roupas) a 1 ano ja usando essa marca, corre o risco de nao aceitarem minha marca ? e me prejudicar todo meus investimentos em cima da minha marca

    reply
    • admin  September 30, 2017

      Vinicius,

      Ué? Seu consultor não te orientou? Quando foi para pedir o registro da marca você não pesquisou? Não fez uma Busca de Anterioridade?
      Provavelmente não, né? Achou que fazendo tudo sozinho, mesmo sem ter ideia do que estava fazendo economizava uns trocados, afinal, é só preencher um formulário no site, né?
      Bom, a resposta é SIM, você corre o risco de ter seu processo indeferido e perder o dinheiro que investiu na marca…

      Esse risco é sempre muito maior quando um amador tenta fazer o trabalho de um profissional.

      Mas relaxa, vai que você dá sorte…

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  6. William Couto  October 8, 2017

    Rudinei,

    Como muitos, me encontro na mesma situação meu processo esta com status de “Aguardando exame de mérito”, foi meu sócio que fez a mais de um ano, ele não tem experiencia alguma, Existe alguma forma de fazer o processo andar mais rápido ? é possível eu contratar um profissional da área para dar continuidade ao processo com a intenção do mesmo agilizar o processo e corrigir se algo foi feito errado ? você faria esse tipo de serviço ?

    Abraços
    William Couto
    coutoes@gmail.com

    reply

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