O que quer dizer “Sobrestado”?

Um processo é “Sobrestado” quando sua decisão depende do resultado de outros processos, anteriores à ele.

Por exemplo:

- Duas empresas pedem o registro de uma mesma marca, a que pediu primeiro tem o processo deferido.

- Asegunda tem o processo “sobrestado” até que haja comprovação de que a primeira empresa pagou as taxas finais, se isso ocorrer, o segundo processo é indeferido, se não houver pagamento das taxas finais, o primeiro processo é arquivado por falta de pagamento e o segundo é deferido.

Enquanto o processo estiver sobrestado ele não se movimenta, fica “congelado”. As vezes o sobrestamento é feito com base em argumentos fracos, que podem ser contestados, nesses casos podemos interceder junto ao INPI e solicitar a remoção do sobrestamento, agilizando o processo.

Comments

  1. aristides molina  November 30, 2011

    senhores, bom dia

    pessoa fisica ganha processo de indeniza;ao transitado em julgado.
    Nao sao encontrados bens para liquida;ao do debito judicial.
    A marca pode ser penhorada?
    grato Molina

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