Entenda como funciona o registro de marcas

 

Quando você cria um nome para seus serviços, produtos ou para sua empresa, está criando uma MARCA, nosso escritório está pronto para ajudá-lo na proteção deste patrimônio, realizando o registro de marcas tanto no Brasil quanto no Exterior.

Não existe um registro “internacional” de marcas, os países são independentes nesse sentido, não há um registro único no Mercosul, apenas na Europa e na África existem registros “comunitários”.

Também é praticamente impossível proteger uma marca para todos os produtos e serviços, esse tipo de proteção até existe no Brasil, mas exige condições muito especiais as quais pouquíssimas empresas podem cumprir, essa proteção chama-se Marca de Alto Renome e protege a marca nas 45 classes existentes.

O Brasil participa de diversos acordos internacionais, entre eles o uso do Classificador Internacional, com 45 classes, dividido em produtos e serviços.

Outro acordo da qual participamos é a Convenção União de Paris que tem dispositivos importantes para evitar a pirataria internacional e nosso país está prestes ao Protocolo de Madrid.

Esta adesão irá facilitar muito o registro de marcas brasileiras no exterior, reduzindo significativamente os custos e a burocracia, infelizmente ainda não há prazo determinado que ela aconteça, mas já foi aprovada pelo congresso.


 

Os cuidados com a marca devem iniciar antes do pedido de registro de marca junto ao INPI, devem acontecer durante a criação dela, antes mesmo da decisão por usá-la .

 

Esse zelo deve começar com uma BUSCA DE ANTERIORIDADE, que é uma pesquisa, que visa identificar a possibilidade de registro de uma marca, ou seja, se a marca que você usa (ou pretende usar) ainda pode ser registrada ou não e se seu uso pode (ou não) gerar o risco de um processo judicial contra você ou sua empresa.

Na Busca de Anterioridade nossa equipe ajuda você a identificar o tipo de marca e o perfil de sua empresa, a classificação correta dos produtos ou serviçoes, etc… dados que afetam diretamente nos custos que você terá para registrar sua marca, dividimos essas informações em tópicos para facilitar a sua leitura: