A BUSCA DE ANTERIORIDADE ou “pesquisa de marca” é a primeira fase do processo para proteger uma marca.

 

Esse procedimento pode identificar problemas na composição da marca que, se não solucionados, podem impedir o registro causando a perda do investimento, não só no registro mas em toda a divulgação e fortalecimento da marca, por isso é tão importante!

 

Entenda as demais fases:

 

1 – Preparação do processo e conferência dos documentos;

2 – Protocolo junto ao INPI;

3 – Alguns meses depois (3-4 geralmente) o INPI publica o pedido de registro, isso abre um prazo para que terceiros que se julguem prejudicados pela marca solicitada façam oposições ao processo;

4 – Se não houver oposição o processo fica aguardando análise dos técnicos do INPI;

5 – Havendo oposição ela deve ser publicada e, após a publicação, o titular tem 60 dias para responder, essa resposta não é obrigatória e só a recomendamos quando a oposição representa risco contra o processo;

6 – Caso tenha ocorrido a fase “5″ o processo volta a aguardar análise dos técnicos do INPI;

7 – Se for julgado procedente o processo o INPI defere o pedido, assim inicia o prazo de 60 dias para que o titular pague as taxas decenais (para proteção da marca por 10 anos), caso não pague o processo é arquivado (perdido);

8 – Caso julgue improcedente o processo, o INPI publica sua decisão e o titular tem 60 dias para recorrer desta decisão;

9 – Se houve indeferimento e recurso contra o mesmo, o processso retorna para aguardar a análise dos técnicos do INPI;

10 – Caso na nova análise os técnicos considerem viável o pedido o processo é deferido, contam os mesmos prazos e procedimentos da fase “7″;

11 – Se o processo foi novamente indeferido, o titular ainda pode recorrer à justiça buscando seu deferimento, prazo de 5 anos para isto;

12 – Mesmo o processo deferido e depois concedido (taxas pagas) corre riscos, até 180 dias após a concessão terceiros podem requerer a nulidade do processo, caso isso ocorra o titular tem 60 dias para se defender (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);

13 – Após 5 anos da concessão qualquer um pode solicitar a caducidade (cancelamento por falta de uso ou uso incorreto da marca) de um registro, caso isso ocorra, há publicação e o titular tem 60 dias para se defender (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);

14 – Além disso tudo, à qualquer momento, o INPI pode baixar exigências (solicitação de documentos, procedimentos, etc…) o titular tem 60 dias para cumpri-las (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);


 

Confira o Fluxograma à seguir:

 

Fluxograma Registro de Marca - INPI (Brazil)

Sobre os prazos

 

O INPI não tem prazo definido para realizar seus atos, por isso apresentamos estimativas baseadas no histórico recente do Instituto, os prazos legais (para o titular ou terceiros) estes sim, são fixos, em intervalos que variam de 5 dias (úteis) até 120 dias (corridos) conforme o tipo de procedimento e o prazo judicial de 5 anos para solicitação da nulidade de uma marca.

Em média, um processo de registro de marcas sem problemas (exigências ou oposições) leva de 18 a 24 meses para ser concluído, mas isso, como já dissemos, é uma estimativa.

Depois de registrada a marca tem validade de 10 anos e pode ser renovada de 10 em 10 anos.