Tabela de Preços

Quais os custos para registrar uma marca?

A fim de atender todas as necessidades de nossos clientes, dando-lhes transparência e permitindo que tenham uma visão completa sobre os custos para o registro de sua marca disponibilizamos nossa tabela de preços on-line. Esta iniciativa está alinhada com nossos valores: CONFIANÇA e CREDIBILIDADE.

Ela se divide em várias fases, os serviços opcionais como o acompanhamento do processo e  outros que são menos usados são mantidos fora do eixo de custo, reduzindo os valores e permitindo um escalonamento conforme o fluxo de caixa da empresa permitir.

 

Criamos preços e condições diferenciadas para Blogs, Microempresas, MEI e vários outros modelos de negócios de pequeno porte, tornando nossos serviços ainda mais acessíveis aos pequenos empreendedores e start-ups.

 

 

Atualmente trabalhamos com as seguintes fases:

TABELA 1 – Pedido de Registro de Marca (Brasil)

É o procedimento inicial, quando é tomada a decisão de proteger a marca e inclui todos os procedimentos técnicos e administrativos de preparação do processo, preparação dos documentos, cadastros, verificação da situação da marca e da empresa,  até o protocolo do processo e acompanhamento até a publicação do pedido de registro na RPI – Revista da Propriedade Industrial.

TABELA 2 – Acompanhamento do Processo em Andamento (Pedido)

É o acompanhamento semanal, após a publicação do PEDIDO na RPI, visando manter o controle dos prazos e de eventuais procedimentos que se façam necessários, tais como manifestações a oposições, cumprimento de exigências, etc… a perda de qualquer prazo implica no arquivamento sumário do pedido, que deixa de existir.

TABELA 3 – Acompanhamento do Processo já Concedido (Registro)

É o acompanhamento semanal, após a publicação da CONCESSÃO do registro na RPI, visando manter o controle dos prazos e de eventuais procedimentos que se façam necessários, tais como manifestações a pedidos de Nulidade ou Caducidade,  cumprimento de exigências, etc…  mesmo depois de registrada a marca, ela pode ser cancelada, arquivada ou anulada pela perda de qualquer prazo, inclusive prazo de renovação, conforme previsto na Lei 9.279, portanto o monitoramento deve ser permanente.

TABELA 4 – Serviços Avulsos (Pedido)

São atividades que ocorrem em uma pequena parcela dos processos, devido a sua eventualidade não compõem o custo padrão dos processos, alguns procedimentos são de iniciativa do cliente (oposição à terceiros, por exemplo) outros são reativos (manifestação à oposição de terceiros, cumprimento de exigência do INPI, recurso contra o indeferimento, transferência, alterações cadastrais, etc…). São procedimentos inerentes ao PEDIDO de registro, portanto processos que ainda não estão concedidos.

TABELA 5 – Serviços Avulsos (Registro)

São atividades inerentes aos processos já concedidos tais como manifestação ao processo de nulidade movido por terceiros, manifestação ao pedido de caducidade, etc…

TABELA 6 – Premium Services

São trabalhos especiais que podem ser realizados de maneira pontual, sem interferir com as atividades desenvolvidas pelo departamento jurídico interno da empresa ou com o atendimento prestado por seu escritório de marcas já contratado, em geral tem caráter consultivo.

 

 

TABELA 1

Pedido de Registro de Marca (Brasil)

 

 

A tabela abaixo refere-se aos HONORÁRIOS para PEDIDO DE REGISTRO de marca junto ao INPI, não incluindo o valor das taxas oficiais, que aparecem no campo específico apenas em caráter informativo assim o cliente pode visualisar de imediato seu investimento total (HONORÁRIOS + TAXAS) para que seja realizado o pedido de registro de sua marca junto ao INPI.

 

 

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão expressos em Reais (R$).
2. Os valores dos planos supra mencionados são individuais e relativos à quantidade de processos listada na tabela (1, 3 ou 5 processos) .
3. A tabela acima refere-se exclusivamente ao valor de honorários, NÃO INCLUEM as taxas oficiais, que são listadas apenas em caráter informativo, mas devem ser pagas separadamente, nossa equipe gera e envia estas guias ao cliente.
4. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
5. ME/EPP/MEI/PF = Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Pessoa Física, respectivamente.
6. Os planos supra mencionados NÃO INCLUEM acompanhamento após a publicação do pedido ou qualquer procedimento adicional ao protocolo.
7. Todos os clientes recebem seu login/senha únicos, dando-lhes total liberdade, caso queiram, no futuro, agir diretamente no INPI ou através de outro escritório.
8. O plano DesignBee só pode ser utilizados por clientes que desenvolveram seu logotipo com a DesignBee.
9. Para aderir ao plano BLOG o cliente deverá criar um post sobre o E-Marcas, com link para o nosso site, este post e o referido link deverão ser mantidos ativos por pelo menos 1 ano (a contar do protocolo da marca) e o uso de atributos de “no-follow” ou similares será interpretado como violação direta deste plano, sujeito às devidas restrições e sanções.
10. O plano BLOG destina-se exclusivamente ao registro de marcas para blogs, qualquer outro produto ou serviço fora deste contexto deve optar por um dos demais planos.
11. Blogs que aderirem ao plano BLOG serão automaticamente listados na seção “Parceiros” e serão mantidos nesta condição enquanto mantiverem  post com link para o site do E-Marcas, mesmo após o período de 1 ano.
12. Todos os clientes do E-Marcas tem benefícios nos serviços, projetos e eventos realizados ou apoiados pelo E-Marcas.

 

 

 

TABELA 2

Acompanhamento de Processo em Andamento (PEDIDO) no INPI (Brasil)

 

 

A tabela abaixo refere-se aos HONORÁRIOS para o ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO de pedido de registro de marca junto ao INPI, não incluindo o valor das taxas oficiais, especialmente as do 1º Decênio e Expedição de Certificado, que aparecem no campo específico apenas em caráter ilustrativo, para que o cliente possa visualisar de imediato seu custo total (HONORÁRIOS + TAXAS) para que seu pedido de registro seja, efetivamente, um REGISTRO DE MARCA.

 

 

 

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. ME/EPP/MEI = Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, respectivamente.
5. Apenas empresas ou pessoas que já sejam clientes do E-Marcas até 31/12/2011 podem optar pelo plano VIP.
6. Todos os planos permitem cancelamento a qualquer momento, desde que notificado formalmente com 30 dias de antecedência.
7. Blogs que aderirem ao plano Startup deverão manter o link para o site do E-Marcas durante a vigência do plano.
8. A inadimplência de duas parcelas consecutivas ou de uma parcela por mais de 60 dias implicam no cancelamento automático dos serviços, sem implicar na renúncia dos valores devidos.
9. Alterações Cadastrais -  Alterações na Razão Social e endereço da empresa (mesmo CNPJ).
10. Transferência – Procedimento administrativo para formalizar a Cessão e Transferência para outra empresa ou pessoa (outro CNPJ ou CPF), por motivo de venda, fusão, cisão, etc…
11. Manifestação contra Oposição – Manifestação à Oposição recebida de terceiros – limitado a 1 manifestação por processo.
12. Recurso contra o Indeferimento – Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro – limitado a 1 recurso por processo.
13. Caso não haja necessidade de recurso ou manifestação, ou qualquer dos procedimentos inclusos nos planos, não há ressarcimento de valores.

 

 

 

TABELA 3

Acompanhamento de Processo já Concedido (REGISTRO) no INPI (Brasil)

 

 

A tabela abaixo refere-se aos HONORÁRIOS para o ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO cujo registro já foi concedido e visa dar segurança ao cliente quanto aos prazos para renovação do processo, bem como alertá-lo para eventuais pedidos de caducidade e/ou exigências formulados pelo INPI. A perda de qualquer destes prazos (de manifestação ou renovação) implica na EXTINÇÃO do registro, por isso tal acompanhamento é vital para proteção da marca.

 

 

 

 

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. Apenas empresas ou pessoas que já sejam clientes do E-Marcas até 31/12/2011 podem optar pelo plano VIP.
5. Todos os planos permitem cancelamento a qualquer momento, desde que notificado formalmente com 30 dias de antecedência.
6. Alterações Cadastrais -  Alterações na Razão Social e endereço da empresa (mesmo CNPJ).
7. Transferência – Procedimento administrativo para formalizar a Cessão e Transferência para outra empresa ou pessoa (outro CNPJ ou CPF), por motivo de venda, fusão, cisão, etc…
8. Manifestação contra Oposição – Manifestação à Oposição recebida de terceiros – limitado a 1 manifestação por processo.
9. Recurso contra o Indeferimento – Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro – limitado a 1 recurso por processo.
10. Caso não haja necessidade de recurso ou manifestação, ou qualquer dos procedimentos inclusos nos planos, não há ressarcimento de valores.

 

 

 

TABELA 4

Serviços Avulsos (PEDIDO)

 

 

A tabela abaixo refere-se aos principais serviços prestados antes do registro (durante a fase do pedido), para empresas que não contrataram nenhum Plano de Acompanhamento ou para procedimentos que ainda não tenham encerrado o período de carência.

Há outros procedimentos que podem ser realizados junto ao INPI ou fora dele, cuja procura é muito menor, por isso não constam no orçamento.Se não encontrar o serviço desejado nesta tabela entre em contato e solicite um orçamento personalizado.

 

 

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. ME/EPP/MEI = Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, respectivamente.
5. Alterações Cadastrais -  Alterações na Razão Social e endereço da empresa (mesmo CNPJ).
6. Oposição – Oposição contra pedido de registro de outra empresa (terceiros).
7. Manifestação contra Oposição – Manifestação à Oposição recebida de terceiros – limitado a 1 manifestação por processo.
8. 1º Decênio – Decênio e Expedição de Certificado, procedimentos administrativos para conclusão do processo e efetiva CONCESSÃO do registro.
9. Exigência – Cumprimento de exigência formulada pelo INPI – limitado a 1 ato por processo.
10. Recurso contra o Indeferimento – Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro – limitado a 1 recurso por processo.
11. Transferência – Procedimento administrativo para formalizar a Cessão e Transferência para outra empresa ou pessoa (outro CNPJ ou CPF), por motivo de venda, fusão, cisão, etc…
12. Caso não haja necessidade de recurso ou manifestação, ou qualquer dos procedimentos inclusos nos planos, não há ressarcimento de valores.

 

 

TABELA 5

Serviços Avulsos (REGISTRO)

 

 

A tabela abaixo refere-se aos principais serviços prestados após o registro da marca, para empresas que não contrataram nenhum Plano de Acompanhamento ou para procedimentos que ainda não tenham encerrado o período de carência.

Há outros procedimentos que podem ser realizados junto ao INPI ou fora dele, cuja procura é muito menor, por isso não constam no orçamento.Se não encontrar o serviço desejado nesta tabela entre em contato e solicite um orçamento personalizado.

 

 

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. ME/EPP/MEI = Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, respectivamente.
5. Transferência – Procedimento administrativo para formalizar a Cessão e Transferência para outra empresa ou pessoa (outro CNPJ ou CPF), por motivo de venda, fusão, cisão, etc…
6. Nulidade – Manifestação ao pedido de Nulidade Administrativa do registro – limitado a 1 manifestação por processo.
7. Prorrogação – Procedimentos para renovação da marca por um novo período de 10 anos.
8. Caducidade – Manifestação ao pedido de Caducidade do registro – limitado a 1 manifestação por processo.
9. Caso não haja necessidade de recurso ou manifestação, ou qualquer dos procedimentos inclusos nos planos, não há ressarcimento de valores.

 

 

TABELA 6

Serviços Premium

 

 

A tabela abaixo refere-se aos principais serviços de caráter CONSULTIVO prestados pelo E-Marcas e que não interferem com a relação pré-existente da empresa com outro escritório de marcas. Há outros procedimentos de consultoria que não foram listados por ocorrem em menor quantidade, se não encontrar o serviço desejado nesta tabela entre em contato e solicite um orçamento personalizado.

 

 

OBSERVAÇÕES

1. Todos os valores supra estão impressos em Reais (R$).
2. Os valores e condições acima são exclusivos para pessoas ou empresas domiciliadas no Brasil.
3. Os valores dos planos supra mencionados são individuais por processo e NÃO INLCUEM qualquer tipo de taxa ou custas do INPI ou qualquer órgão, entidade ou autarquia.
4. Avaliação de Marca – Avaliação CONTÁBIL da marca, com a possibilidade de incorporação no Balanço.
5. Notificação Extrajudicial  – Notificação contra terceiros ou resposta à notificação recebida.

 

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