Realmente a ficção imita a realidade… Até nas coisas ruins…

Na novela “Insensato Coração” (sim, a do designer/galã/cafajeste Lázaro Ramos) temos um belo exemplo de espionagem industrial, no caso empresarial… O que quase ninguém sabe (e deveria saber) é que esse tipo de comportamento pode e deve ser PUNIDO, pois é CRIME.

Vejam o que diz a lei (Eu sei, é chato… Mas é importante, então deixe de ser preguiçoso e leia!):

Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, Art. 195 – Comete crime de concorrência desleal quem:

I – publica, por qualquer meio, falsa afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem;

II – presta ou divulga, acerca de concorrente, falsa informação, com o fim de obter vantagem;

III – emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem;

IV – usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos;

V – usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências;

VI – substitui, pelo seu próprio nome ou razão social, em produto de outrem, o nome ou razão social deste, sem o seu consentimento;

VII – atribui-se, como meio de propaganda, recompensa ou distinção que não obteve;

VIII – vende ou expõe ou oferece à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado, ou dele se utiliza para negociar com produto da mesma espécie, embora não adulterado ou falsificado, se o fato não constitui crime mais grave;

IX – dá ou promete dinheiro ou outra utilidade a empregado de concorrente, para que o empregado, faltando ao dever do emprego, lhe proporcione vantagem;

X – recebe dinheiro ou outra utilidade, ou aceita promessa de paga ou recompensa, para, faltando ao dever de empregado, proporcionar vantagem a concorrente do empregador;

XI – divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, excluídos aqueles que sejam de conhecimento público ou que sejam evidentes para um técnico no assunto, a que teve acesso mediante relação contratual ou empregatícia, mesmo após o término do contrato;

XII – divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos ou informações a que se refere o inciso anterior, obtidos por meios ilícitos ou a que teve acesso mediante fraude; ou

XIII – vende, expõe ou oferece à venda produto, declarando ser objeto de patente depositada, ou concedida, ou de desenho industrial registrado, que não o seja, ou menciona- o, em anúncio ou papel comercial, como depositado ou patenteado, ou registrado, sem o ser;

XIV – divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de resultados de testes ou outros dados não divulgados, cuja elaboração envolva esforço considerável e que tenham sido apresentados a entidades governamentais como condição para aprovar a comercialização de produtos.

Como vocês podem ver nos 4 itens que grifei, tanto a Úrsula quanto o Aquiles (empregador) estão comentendo CRIME, portanto a Marina deveria processá-los.

Acho que vou mandar um e-mail pra Marina, alguém tem o e-mail dela? Pode ser também do André Gurgel… Alguém tem? – rs

  • Malandro é malandro, mané é mané… Em marcas também!

    Malandro é malandro, mané é mané… quando eu acho que é só uma música me vem uma dess…
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One Comment

  1. […] Visit link: Você tem alguma “Úrsula” na sua empresa? […]

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