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  • rrm323

Marca X Domínio (quem leva vantagem?)

Quanto mais digitais ficam os negócios e as empresas, mais importante se tornam os domínios. Domínios genéricos, mas de grande “magnetismo”, são vendidos por fortunas: o domínio “SEX.COM” foi vendido por US$ 12 milhões em 2006 e com a falência da empresa que havia o comprado ele foi novamente negociado, desta vez por US$ 13 milhões, estabelecendo-o como o mais caro da história.

Fora esses domínios “mágicos” há milhares de outros, nomes de empresas, produtos, pessoas, etc. Algumas vezes (ou eu deveria dizer “muitas vezes”?) há conflitos entre marcas e domínios, seja por Cybersquatting, Typosquatting ou por simples coincidência mesmo, mas o risco de um domínio ter problemas com uma ou mais marcas é muito grande e aumenta a cada dia!

O Brasil não participa de acordos internacionais que permitiriam que eventuais disputas de marcas x domínios sejam solucionadas pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, mas, pelo menos, deu um passo para evitar que todos os casos tenham que ir para a justiça (onde um processo desses leva, no mínimo, uns 5 anos), criou o Sistema Administrativo de Conflitos de Internet, que basicamente é um conjunto de regras para mediar conflitos entre marcas e domínios.

Para resumir muito as coisas, o que acontece no caso de um domínio já registrado e uma segunda empresa/pessoa disputando ele, é o seguinte:

Marca Registrada X Domínio (sem marca) – Marca WIN!

Marca Registrada X Domínio (com marca registrada em outro segmento) – Domínio WIN!

Marca (processo em andamento) X Domínio (marca – processo em andamento) – Domínio WIN!

Entretanto, com a mudança da situação da MARCA em qualquer dos casos acima, as coisas podem mudar.

A conclusão é a seguinte: na briga Domínio X Marca a marca registrada sempre ganha!

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