Quem já está com a marca registrada ou com o processo em andamento tende a ficar tranquilo, pois já fez o que tinha que fazer e sente-se seguro e protegido, mas alguma vez você já parou para analisar o registro da sua marca para ter certeza se está correto?
Desde que iniciei neste segmento tenho visto um erro se repetir ao longo dos anos: Classificação Errada.
As marcas são concedidas por classes, isso permite, entre outras coisas, que possa haver um Hotel Continental, que convive com Pneus Continental, que não atrapalha os Fogões Continental e outras 10 empresas que usam “continental” em alguma marca (registrada).
O classificador adotado pelo Brasil é o mesmo usado em quase 200 países, é uma forma de padronizar pelo menos parte da informação, assim, se você tem o registro da sua marca no Brasil na Classe 25 (confecções, calçados, etc.) sabe que na Europa a classe é a mesma, de 1981 até 2000 o Brasil usou um classificador diferente do restante do mundo, o que era um CAOS.
Voltando ao tema, se as classes convivem entre si (há exceções, falaremos disso em outro post), então se eu classificar a minha marca de forma errada estou criando 2 problemas:
1 – Desperdiçando dinheiro, registrando a marca para algo que eu não preciso; e
2 – Deixando a marca vulnerável naquilo que ela precisaria estar protegida.
Um dos erros comuns que vejo serem repetidos há quase 2 décadas é confundir produto com comércio, por exemplo:
– Já vi supermercadista ter registro da marca de seu supermercado para óleos, farinhas, carnes, pão, ovos, leite, etc. até pneus, mas não tinha para comércio (o que é um supermercado mesmo?) e, na época, nem existiam os produtos de marca própria, eles não tinham nenhum produto com aquela marca, mas tinham registro para todas as classes de produtos (até gasolina! – eram mais de 30 registros INÚTEIS) e não tinham na classe de comércio.
Outro erro comum é Farmácia ter registro na classe de medicamentos. Peraí! Se você não tem produtos de “marca própria”, então farmácia é um COMÉRCIO, como qualquer outro (padaria, supermercado, loja de roupas, etc.).
Uma vez eu cometi um erro grave, fui alertar um amigo meu que seu registro estava errado, perdi o amigo e ainda passei por despeitado, “chutão”, amador. Ele tinha uma LOJA de produtos de informática, adivinha pra quê ele registrou a marca? Computadores, claro! Mas seus computadores não eram “de marca” eram os famosos “montados” e só tinham aquelas etiquetas metálicas que todos colocam por causa da garantia! Muitas lojas de informática fazem isso, outras, realmente têm “marca própria”.
Como ele vendeu a empresa pouco tempo depois e hoje ela nem existe mais não há nem o que lamentar, mas ele (e muitos outros empresários) estão seguros e confiantes, quando na verdade estão desprotegidos e deveriam estar apavorados, tomando as medidas para corrigir isso.
Vou dar um exemplo do RS: existe lá uma loja chamada “Compujob” (poderia ser nome de site de empregos em TI, né?) e a marca de seus computadores é “Focus”, essa REALMENTE tem marca própria, mas deve ter pelo menos 2 registros, Compujob para COMÉRCIO e Focus para PRODUTO.
Se você está com dúvida não precisa se estressar, é só usar a lógica:
– Veja o que diz na especificação do seu processo (a Classe e detalhamento). Claro que o classificador é internacional, então há muitos termos que simplesmente não existem, Pilates é um (só exemplo, vários clientes recentes me perguntaram sobre isso), mas vá por semelhança, se mesmo assim lhe parecer muito diferente do que você realmente faz, sinal amarelo, se você tem CERTEZA que algo está errado, sinal vermelho, corra e refaça o processo, desta vez, da forma correta.
Lembre-se também que para o INPI só existe PRODUTO ou SERVIÇO e comércio é considerado serviço, assim como advocacia, engenharia, desenvolvimento de sites, etc. Às vezes eu digo para meus clientes (que têm lojas) que é SERVIÇO e eles ficam desorientados (com razão), mas é por isso, ok?
Em outro post (só Deus sabe quando) vamos volto a falar sobre a tal “classificação” e explicar em que casos classes diferentes podem entrar em conflito.
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