Quanto custa registrar uma marca?

(valores para 1 processo)

O processo de registro de uma marca que corre normalmente (93% dos nossos processos) pode ser dividido em 4 grandes fases:

O pedido de registro é o momento mais importante para o sucesso do seu registro, não se trata apenas de preencher um formulário, mas de analisar e classificar a marca corretamente, identificar as atividades atuais e possíveis desdobramentos para os próximos 12 anos.

É necessário que o consultor avalie corretamente as possibilidades de sucesso do registro e oriente o cliente quanto à melhor classificação, apresentação da marca e demais detalhes estratégicos.

Só então é feita a preparação do processo, protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI. Na maioria dos casos em que o cliente faz seu pedido de registro direto no INPI e tem problemas ou até seu processo indeferido o erro foi cometido na 1ª Fase do processo.

O problema é que essa análise do INPI só ocorre mais de 2 anos depois do protocolo, então, em muitos casos, o cliente ACHA que sua marca está registrada (ou pelo menos no caminho certo para isso) e só descobre que fez tudo errado 3 anos depois.

Não cobramos honorários referentes à publicação pois ela é consequência obrigatória do pedido de registro, a Lei 9.279 exige que haja esta publicação (Despacho 003) e o único custo que ela gera é a Taxa Inicial que é paga ANTES do protocolo do pedido de registro junto ao INPI, a publicação do processo demora, em média, de 3 a 5 semanas a contar do protocolo.

Qualquer um que cobre pela publicação está, no mínimo, sendo desonesto com o cliente pois se o protocolo foi feito corretamente (e o cliente pagou por isso) a publicação acontece sem qualquer esforço adicional, portanto não há motivo para cobrar separadamente a publicação.

No deferimento a empresa tem que pagar a Taxa de Primeiro Decênio + Expedição de Certificado que correspondem à proteção (REGISTRO) da marca pelos próximos 10 anos.

Esta fase ocorre aproximadamente 2,5 anos após o protocolo do processo e a falta deste pagamento implica no arquivamento definitivo da marca, deixando-a disponível para seus concorrentes.

Em muitos casos o INPI nunca entrega o certificado, mas de qualquer forma o que comprova o registro é o despacho da CONCESSÃO.

Os titulares que não receberem o certificado e se sentirem lesados (até porque, realmente estão sendo lesados pelo INPI) devem denunciar o INPI ao MPF – Ministério Público Federal.

CONCESSÃO DO REGISTRO – É o ato administrativo que efetiva o registro da marca, à contar deste despacho a marca está registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA, não há honorários ou taxas, esta publicação é consequência do pagamento da taxa de Primeiro Decênio e Expedição de Certificado efetuado corretamente e dentro do prazo ordinário ou extraordinário.

Nossos honorários são de R$ 2.500,00 e podem ser pagos com até 5 cartões de crédito e, cada cartão pode ser configurado individualmente optando por até 12 parcelas, então caso a empresa tenha sócios, você pode dividir os custos do registro de acordo com a participação ou a capacidade financeira de cada sócio, por exemplo.

O valor de R$  2.500,00 cobre o acompanhamento do processo por até 30 meses, sem anuidades, mensalidades ou cobranças referentes ao acompanhamento durante o processo, é mais tranquilidade para você.

Você sabe quanto vai gastar desde o início do processo, sem surpresas.

As taxas do governo (INPI) variam conforme o porte da sua empresa, há um desconto de 60% para ME, MEI e EPP, o mesmo desconto se aplica a Entidades Filantrópicas e pessoas físicas, porém, ressaltamos que na maioria das classes não é possível pedir o registro como pessoa física, recomendamos que leia este material.

Durante um processo NORMAL, sem oposições, exigências, etc… há apenas 2 taxas à serem pagas.

Taxa Inicial (deve ser paga antes do protocolo do pedido):

  • R$ 142,00 (ME, MEI, EPP, pessoas físicas e Sem Fins Lucrativos)
  • R$ 355,00 (demais empresas)

Taxa referente ao Primeiro Decênio e Expedição de Certificado (deve ser paga no deferimento do pedido):

  • R$ 298,00 (ME, MEI, EPP, pessoas físicas e Sem Fins Lucrativos)
  • R$ 745,00 (demais empresas)

Não cobramos anuidades, mensalidades, etc…

ENTREGA DE CERTIFICADO: Não há honorários por este procedimento, se eventualmente houverem despesas (deslocamento ou correio) serão cobradas mediante acordo com o cliente, mas via de regra é um procedimento gratuito, até porque agora o INPI emitirá apenas certificados DIGITAIS (o certificado é emitido em PDF e fica disponível para DOWNLOAD no processo e qualquer um pode baixar o certificado).

OBS.: Eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e não temos qualquer ingerência sobre os mesmos.

Os valores supra citados referem-se à um processo “normal”(sem oposições, exigências, etc…) no caso da necessidade de mais processos basta multiplicar os custos apresentados acime pela quantidade de processos necessária/desejada.

Os valores citados como “honorários” nunca incluem as taxas do INPI, que são cobradas separadamente.

* Não podemos garantir nenhum dos valores de procedimentos futuros pois nem há como prever qual será a moeda do Brasil daqui a 2/3 anos, então os valores mencionados para a 3ª fase (deferimento) servem apenas para estimativas, sem nenhum compromisso de manutenção dos mesmos, serão praticados os valores da tabela do INPI na data em que tais taxas forem necessárias.

Não há possibilidade de pagamento antecipado das taxas finais (Primeiro Decênio e Expedição de Certificado).

 

Veja no fluxograma abaixo como funciona o processo:

Fluxograma Registro de Marca - INPI (Brazil)

 

Muitas empresas cobram valores entre R$ 1.500,00 e R$ 3.0000,00 quando seu processo está “Aguardando pagamento da concessão (em prazo ordinário)”, além desses valores (que, em geral não são informados previamente) há uma algumas empresas que cobram do empresário a taxa “cheia” sem o desconto devido, ou seja: eles cobram do empresário R$ 745,00 mas pagam ao INPI apenas R$ 298,00 e “embolsam” R$ 447,00.

No E-Marcas seu custo no deferimento é apenas o valor da taxa do INPI*.

Se você não é nosso cliente e está recebendo essas cobranças abusivas, clique aqui e saiba como podemos ajudá-lo a economizar até R$ 3.000,00!

*Para clientes que contrataram nossos serviços no plano atual, lançado em 01/12/2017.