Quanto custa?
Este é um orçamento padrão para um processo de registro de marca padrão, sem oposições, exigência ou outras ocorrências, ele corresponde a 93% dos casos. Se sua empresa precisar de mais de um processo (mais de uma classe) o orçamento deve ser multiplicado pelo número de classes necessárias, ou seja, se forem 2 processos (classes), mesmo que seja a mesma marca, todos os custos dobram, se forem 3 processos tripliocam, etc.
Principais Fases do Processo
Sobre o Orçamento
O processo de registro de marcas é similar a um processo judicial, ou seja, é impossível garantir que ele correrá exatamente como planejado, mas nossos 25 anos de experiência permitem que possamos minimizar os riscos e, com isso, 93% dos casos que atendemos seguem exatamente o "roteiro" planejado, os 7% restantes podem ter imprevistos, mas, ainda assim, conseguimos obter o registro com êxito em 4%, totalizando 97% de SUCESSO. O orçamento padrão (link abaixo) corresponde aos 93% dos casos em que o processo corre normalmente, sem oposições, exigências, indeferimento ou quaisquer outras anormalidades.
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CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA BAIXAR O ORÇAMENTO DETALHADO
Quais as fases do processo ?
(fluxograma)
Como funcionam as principais fases?
O que acontece?
PROTOCOLO
É a formalização do pedido de marca junto ao INPI, após o protocolo não se pode mudar mais a marca (nome ou logo) e a classe (produtos ou serviços que listamos no pedido), mas podemos alterar os dados do titular e até mudar o titular (outro CNPJ), mas há procedimentos específicos para esses procedimentos e há custos.
OPOSIÇÃO
É o procedimento através do qual alguém tenta IMPEDIR que sua marca seja DEFERIDA, ou seja, ele se "opõe" ao seu registro, para isso apresenta uma série de argumentos com os motivos pelos quais sua marca "não deve" ser registrada.
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Caso seu processo receba uma OPOSIÇÃO é necessário fazer uma MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO, ou seja, uma defesa da marca, apresentando argumentos contrários aos que foram apresentados pelo opositor.
DEFERIMENTO
O INPI demora em média 1 ano para analisar o pedido, se após a análise do examinador o pedido for aprovado é publicado o DEFERIMENTO do processo. Nesse momento o titular do pedido deve fazer o pagamento da taxa para CONCESSÃO DO REGISTRO.
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É nesse momento que cobramos pelo acompanhamendo do processo, como o procedimento já foi executado, mesmo que o cliente desista da marca os honorários de acompanhamento são devidos.
INDEFERIMENTO
Se o examinador considerar que a marca não deve ser registrada, se ela não atende aos requisitos legais ou se o processo tiver recebido uma OPOSIÇÃO e o examinador tiver sido convencido de que a marca (ou o titular) não estão em conformidade com a legislação vigente há o INDEFERIMENTO.
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Caso você discorde da decisão e hajam elementos legais que embasem sua opinião pode ser feito um RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO para tentar reverter a decisão do INPI.
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O recurso é apreciado por outro examinador, geralmente mais experiente e com isso, se houver argumentos legais suficientes, aumentam bastante as chances de reverter a decisão inicial do INPI.
CONCESSÃO
É o momento em que o INPI pública o despacho de CONCESSÃO que sua marca está de fato REGISTRADA. O registro é válido por 10 anos e deve ser renovado no 9º.
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A partir do momento da CONCESSÃO do registro é que você pode (se for o caso) impedir terceiros de usar sua marca. Também é a partir desse ponto que você pode licenciar ou até franquear sua marca!
ARQUIVAMENTO
Quando ocorre o arquivamento do processo é seu fim definitivo, um processo arquivado não pode ser modificado, reativado nem transferido, é o fim.
PROTEJA SUA MARCA!
